Vitórias e derrotas:

Em 28 de Janeiro de 2009, quando a Juíza Mariana Caetano entregou Esmeralda ao pai, tínhamos sérias razões para cantar vitória. Exactamente um ano depois de abrirmos este blogue, acabávamos de cumprir dois objectivos impensáveis: “Ana Filipa” passara a chamar-se Esmeralda; cumprida a lei, ela fora entregue ao pai, de harmonia com os Direitos Humanos e a prática dum Estado de Direito.

Como então informámos, até a integração da menina na nova família ultrapassou as nossas melhores expectativas, uma vez que acreditávamos que a separação da família que a subtraíra poderia tornar-se algo dolorosa, nos primeiros tempos. Final feliz, para nós que nos tínhamos batido pelo resgate da criança, foi gratificante comprovar que, nas semanas seguintes, renasceu das cinzas uma nova Esmeralda, que demonstrava uma óptima recuperação física e mental, mau grado ainda necessitar de muito trabalho e apoio.

Mas nunca, por nunca ser, tivemos uma palavra mais arrogante, um comentário humilhante, fosse para quem fosse.

Ultrapassados os problemas, apenas desejávamos partir para a discussão do futuro deste espaço, enquanto movimento de luta pelos direitos dos pobres e humildes, vítimas de abusos do poder. Ao mesmo tempo que - discretamente, mas sem fugir às responsabilidades contraídas - nos preparávamos para ajudar Esmeralda, nas dificuldades que pudesse vir a ter, no futuro.

Foi com alguma incredulidade, mas sobretudo com muita repulsa, que vimos reacender a luta pela posse da criança, o que nos levou a manter este espaço aberto: desta vez, já não para se cumprir a lei, mas apenas para podermos garantir a Esmeralda a paz, a estabilidade e o equilíbrio indispensáveis à estruturação da sua personalidade.

Ninguém, desinteressadamente, deu tanto a estas causas como nós: a causa do respeito pelas decisões dos Tribunais, baseadas em factos indesmentíveis e na aplicação equilibrada de leis universais; a causa duma menina que os adultos teimavam em esfarrapar.

O nosso empenho foi total, pois Esmeralda, a sua família e a sua defesa nos pediam para prosseguirmos. Porém, a partir de Abril, o equilíbrio psicológico da criança alterou-se de forma acentuada. Mesmo para nós, que a víamos em média uma vez por mês, era óbvio que parecia muito mais vazia, fugaz e insegura, receando estreitar os contactos com os adultos, como se tivesse deixado de acreditar neles. Estava de novo à deriva, fragmentada por forças de sinal contrário, que não controlávamos nem podíamos controlar.

Difícil a nossa posição a partir daí, pois tínhamos assumido compromissos públicos. Outros seres humanos tinham acreditado em nós, pessoas que apesar de desconhecidas já fazem parte da nossa família. Eis a razão porque, hoje, não podemos sair de cena sem uma melhor explicação:

Desde sempre, foi visível a existência de “falhas de comunicação” entre os elementos da Direcção deste blogue, sediados em torno de Leiria, e os outros, que diremos da Sertã, incluindo naturalmente a sua defesa oficial. Lembraremos apenas dois episódios, que exemplificam algumas divergências:

Um deles, foi a retirada dum texto assinado por Cândido Ferreira, baseado em informações que lhe haviam sido transmitidas na sequência dos incidentes dentro do Tribunal de Torres Novas, no dia 19 de Dezembro. O texto podia conter uma ou outra pequena falha, mas o seu conteúdo correspondia ao que se passara e acabou confirmado pelos despachos emitidos e até no comunicado do Conselho Superior da Magistratura. Contudo, foi mandado retirar pela defesa de Baltazar por conter matéria reservada e que podia comprometer Baltazar, uma vez que o episódio se passara em ambiente fechado. Na ausência do fundador do blogue, que estava incontactável, a “justificação” dada, de que se trataria duma “ficção do autor”, comprometia claramente o visado, que se limitara a descrever uma cena, tal como ela decorria da narrativa de diversos intervenientes. Foi mau. Uma rã que teve de ser engolida para preservar a criança, acabada de ser entregue ao pai.

O outro “episódio menos feliz” foram as declarações ao “Expresso” de Ana Vasconcelos, em que esta dava conta duma maior “abertura” de Esmeralda ao casal Gomes. Anunciado um desmentido dessa peça, tal nunca viria a ser efectuado por quem se responsabilizara a fazê-lo. E só os acontecimentos posteriores, quando Esmeralda recusou o contacto com os Gomes, vieram provar que não mentíramos…

Os acontecimentos da última semana vieram, porém, comprometer em definitivo a nossa acção futura. Sempre garantimos que apenas diríamos a verdade e só a verdade. Não estamos, nem sabemos estar na vida de outra maneira. Infelizmente, desde o dia 3 de Junho, que às pessoas de Leiria foram sonegadas informações importantes, razão porque o que escrevemos, a partir daí, estava de facto desfasado da realidade. Nada de grave se, quando confrontados com os novos desenvolvimentos, nos tivesse sido fornecida uma versão que pudéssemos usar em favor desta causa. Infelizmente, porém, tal não aconteceu. No dia 8, a justificação que nos foi dada ainda continuava a ser irrealista e, ainda pior, muito comprometedora da nossa credibilidade. E só no dia 9 nos foram dados a conhecer alguns factos, alegadamente por estarem em “segredo de justiça”. Embora já tivessem sido violados pela “concorrência”...

No mesmo dia, confirmávamos duas realidades: existia, agora, uma grave quebra da relação de confiança entre Leiria e Sertã; e Esmeralda acusava claras perturbações, na linha do que vínhamos indiciando.

Ao decidir suspender a nossa acção neste blogue, de nada nos arrependemos. Ainda hoje, voltaríamos a fazer o mesmo: lutar com energia, mas com respeito até pelos adversários, pelos ideais em que acreditávamos e continuamos a acreditar. “Entregámos” Esmeralda ao pai e compete agora a ele saber protegê-la e orientá-la. Face aos ataques a que a menina tem vindo a ser sujeita, e em que o Estado Português insiste, nada mais podemos fazer. Recusamos fazer parte desta selva, em que o homem continua a ser o lobo do homem. O bom ou mau que, no futuro, possa ser registado em Esmeralda, já não nos diz respeito: uma Juíza, uma pedopsiquiatra, um pai, uma mãe e um casal de subtractores poderão ser responsabilizados pelo futuro desta criança. Nós, claramente, não iremos participar na sua “venda a retalho”.

E retiramo-nos com alguma preocupação, pois até Esmeralda já simula vitórias e derrotas, incapaz de tomar rumo no meio da tempestade em que a estão a obrigar a viver. Pobre criança, que o Estado Português cada vez menos protege. E pobre de quem clama vitória, e exulta, apenas porque conseguiu fracturar a mente duma criança de sete anos...

Quem ama as crianças – qualquer criança!... – não age assim!... Pais e mães normais, não apresentam estes comportamentos!...

Pela nossa parte - nem derrota que não sofremos, antes pelo contrário, nem vitória que não reivindicamos... - não usaremos mais o "sagrado" nome de Esmeralda. E, também, mais nenhum outro caso parecido, actual, com crianças, nos merece credibilidade para continuarmos a agir sobre as péssimas práticas da adopção e da protecção de menores, que alimentamos. Este blogue, a continuar, irá mesmo de mudar de sigla. E até o nosso próximo livro, que resumirá o último ano de luta pela “libertação” da Justiça, que não de Esmeralda, mudará de título.

Com nenhuns ressentimentos ficamos, contra quem quer que seja. Sempre aqui estivemos pelas boas razões e não para perseguir quem quer que seja ou obter qualquer benefício. E, se tal for entendido como curial, não deixaremos de estar em Tribunal a assumir as responsabilidades por dezoito meses em que não deixámos descansados os traficantes de influências e de crianças, deste país. Mas, reafirmamos, nunca foi contra ninguém, em concreto, que agimos. Apenas nos batemos, e nos bateremos, por causas, contra aqueles que violam as regras mais elementares de convivência entre seres humanos.

Boa notícia para muita gente, que nos tem telefonado e mandado mensagens, nos próximos dias iremos abrir este blogue a comentários de saudação ou dedicados à criação duma Associação contra Abusos. Um espaço de convívio entre todos nós, enquanto dirigimos a nossa atenção para outros temas, como o dos idosos, também em risco na sociedade portuguesa.

O futuro dirá como faremos ouvir a nossa voz, na defesa de outros cidadãos…


O Núcleo de Leiria, fundador deste Blogue